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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sustentabilidade econômica de um serviço de atendimento móvel de urgência
Autor: Gasques, Paulo César dos Anjos 
Primeiro orientador: Jericó, Marli de Carvalho
Primeiro membro da banca: Alemão, Márcia Mascarenhas
Segundo membro da banca: Pinto Neto, José Martins
Resumo: Avaliar os incentivos financeiros de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência repassados pelos entes federados em relação ao custo do serviço executado nos municípios, a fim de verificar a sustentabilidade econômica do programa. MÉTODOS: Pesquisa transversal com delineamento descritivo, com abordagem quantitativa do tipo analítica, com correlação entre as variáveis descritiva, no período de abril de 2017 a dezembro de 2020 em um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que abrange 31 municípios do noroeste paulista brasileiro. A população foi composta pelos registros dos atendimentos de regulação de chamadas, atendimentos prestados e capacitações profissionais. Foram utilizados dados secundários da Secretaria Municipal de Saúde do município sede deste programa e do Sistema de Orçamento Público em Saúde do Ministério da Saúde. Para o cálculo de custo foi utilizado o método de custeio por absorção. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, parecer nº 5103688. Foi realizado o tratamento estatístico descritivo e inferencial dos dados pelo software SPSS Statistics (IBM®). RESULTADOS: O custo médio de cada serviço ofertado consolidou-se em: R$ 41,18 por chamada regulada; R$ 2.383,35 por atendimento realizado pela Unidade de Suporte Avançado e R$ 89,45 por participante capacitado. O custo total dos componentes foi de R$ 42.254.621,96, sendo custeados em média 73,68% pelos municípios; 26,32% pela união e 0,00% pelo estado de São Paulo. Em relação aos percentuais de custeio preconizados pelos entes federados, os municípios conveniados custearam 48,68% a mais do total preconizado; a união custeou 23,68% a menos do total preconizado e o estado deixou de custear na integralidade os 25%. Em relação aos municípios conveniados; 90,32% estiveram inadimplentes em algum momento e ao final do período dessa pesquisa; 74,19% deles permaneciam inadimplentes (73,91% destes, mais de sete meses). Encontrou-se associação estatística de que quanto menor o município maior é a intensidade da inadimplência financeira do convênio. Também há evidência científica de que quanto maior o grau de dependência dos municípios em relação às transferências de outras esferas de governo, maior o período de condição de inadimplência e sua intensidade. Não foi encontrada associação entre a inadimplência financeira e o percentual de receita própria aplicado em saúde. Propõe-se a utilização de indicadores para a avaliação da sustentabilidade econômica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. CONCLUSÃO: Entre os entes federados, os municípios estão sendo sobrecarregados assumindo cerca de 48,68% a mais do custeio neste programa. A condição de inadimplência financeira dos municípios conveniados sugere o enfraquecimento da sustentabilidade econômica deste serviço, podendo levar sua interrupção à população. O avanço do conhecimento para além da atual literatura relacionados aos aspectos econômico-financeiros e de sustentabilidade, podem contribuir na implementação de políticas públicas, instrumentalizar gestores nas tomadas de decisões assistenciais e gerenciais, bem como meios de evitar a suspensão do atendimento móvel de urgência à população.
Abstract: The Mobile Emergency Care Service (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/ SAMU) program is the reference of mobile pre-hospital emergency care of the Brazilian Ministry of Health for the entire country. There is a financial stimulus from the federal government in the form of a monthly transfer that works as an incentive for the program; however, there is no regularity of adjustments that follows the market economy. This program is the gateway to the Unified Health System, but the sustainability of the service requires financing and funding. OBJECTIVE: To assess the financial incentives for costing of the Mobile Emergency Care Service provided by the federative entities in relation to the cost of the service carried out in the municipalities, in order, to check the economic sustainability of the program. METHODS: Cross-sectional research with descriptive design, with quantitative approach of analytical type, with correlation between descriptive variables, in the period from April 2017 to December 2020 in a Mobile Emergency Care Service that covers 31 municipalities in northwestern of São Paulo state . Secondary data from the Municipal Health Secretary of the main municipality of this program and from the Public Health Budget System of the Ministry of Health were used. The population comprised the medical records of the Mobile Emergency Care Service; the call regulation services; services provided and professional training. For the costing calculation; the absorption costing method was used. The project was approved by the Research Ethics Committee, opinion number 5103688. The descriptive and inferential statistical analyses of data were performed using SPSS Statistics (IBM®) software. RESULTS: The average cost of each service provided was consolidated as follows: R$ 41.18 per regulated call; R$ 2,383.35 per care performed by the Advanced Supporting Unit and R$ 89.45 per trained participant. The total cost of the components was R$ 42,254,621.96, with an average of 73.68% being covered by the municipalities; 26.32% by the union and 0.00% by the state of São Paulo. In relation to the costing percentages recommended by the federated entities, the municipalities with agreements covered 48.68% more than what was recommended; the union covered 23.68% less and the state did not cover the entire 25%. In relation to the municipalities with convening agreements; 90.32% were in default at some point and at by the end of this research period; 74.19% of them remained in default (73.91% of these, for more than seven months). A statistical association was found that the smaller the municipality, the greater the intensity of the covenant's financial default. There is also some scientific evidence that the greater the degree of dependence of municipalities on transfers from other government spheres, the longer the period of default condition and its intensity. No association was found between financial default and the percentage of own revenue applied in health. The use of indicators to evaluate the economic sustainability of the Mobile Emergency Care Service is proposed. CONCLUSION: Among the federative entities, the municipalities are being overburdened, accounting for 48.68% more than the costs of this program. The condition of financial default of the municipalities suggests the weakening of the economic sustainability of this service, which can result in its interruption to the population.
Palavras-chave: Serviços Médicos de Emergência
Emergency Medical Services
Desenvolvimento Sustentável
Sustainable Development
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Sigla da instituição: FAMERP
Departamento: Faculdade 1::Departamento 2
Programa: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Citação: Gasques, Paulo César dos Anjos. Sustentabilidade econômica de um serviço de atendimento móvel de urgência. 2022. 106 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, São José do Rio Preto.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Identificador do documento: 1670
URI: http://bdtd.famerp.br/handle/tede/790
Data de defesa: 27-Out-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

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